Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
MDM - Viseu Debate questões ligadas à exploração na prostituição

Coversa/debate em torno das questões colocadas pela Exploração na Prostituição - facetas do negócio e da violência contra mulheres

 

A iniciativa terá lugar no Lugar do Capitão, dia 2 de Fevereiro, a partir das 21 horas e contará com a presença de Sandra Benfica coordenadora do Projecto Tráfico de Mulheres - Romper Silêncios e Lúcia Gomes, jurista, Membro da Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.


Porque é preciso romper silêncios contamos com a sua presença!

 



publicado por mdm-viseu às 13:53
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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Prostituição no Bairro do Grilo: algumas perguntas por fazer

Na sequência das recentes notícias divulgadas na comunicação social sobre o Bairro do Grilo em Viseu, não pode o Movimento Democrático de Mulheres ficar indiferente.

Compreendendo os motivos e razões que têm movido os moradores daquele bairro não podemos deixar de manifestar algumas inquietações que, enquanto movimento que age em defesa dos direitos das mulheres, nos assaltam.


1. Sabendo que a prostituição está, na maioria dos casos, ligada a causas associadas à pobreza, ao racismo, à migração, à desigualdade, à discriminação e ao colapso económico, é fundamental conhecer as situações concretas vividas pelas mulheres envolvidas. Perguntamos: que esforço tem sido feito pelas entidades competentes nesta matéria?


2. Assistimos recentemente a situações de abordagem realizada pelas forças de segurança a mulheres que, alegadamente se prostituem e se encontram nas proximidades de Ranhados. Perguntamos: estarão as forças de segurança, pressionadas socialmente, a lidar com os problemas divulgados da forma mais adequada? Não estará a decorrer um processo repressivo sobre as mulheres, deixando fora de toda e qualquer responsabilidade os homens que as procuram? Não haverá certamente prostituição se não existirem “clientes”. Medidas tomadas noutros países são aprova cabal disso.


3. A imprensa que promove este “negócio” está isenta de responsabilidades?


4. Existe ou não proxenetismo? A quem serve esta “indústria”? Não há, efectivamente, forma de apurar responsabilidades nesta matéria?


Num contexto político em que se questiona até o Direito a ter Direitos, sublinhamos que defender os direitos das mulheres, lutar pela sua dignidade, no respeito pela sua condição e no reconhecimento do seu estatuto social, passa também pela recusa intransigente de qualquer promoção do lenocínio encapotado ou não, pela exigência de novos caminhos para o país e para as mulheres, na prossecução dos direitos ao trabalho e ao emprego estável, direito à saúde, educação segurança e protecção sociais, e pela criação de medidas de protecção das mulheres prostituídas criando condições efectivas para a sua inserção social, em nome dos valores da igualdade, justiça, desenvolvimento e progresso.


Procurando contribuir para o debate sério em torno de um problema de elevada complexidade, anunciamos a realização de uma iniciativa pública a concretizar ainda no mês de Janeiro e dinamizada, entre outros convidados, pela responsável pelo projecto MDM tráfico de Mulheres – Romper Silêncios, Sandra Benfica. Oportunamente divulgaremos a data e o local da sua realização.



publicado por mdm-viseu às 23:56
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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Envelhecimento Activo e Solidariedade, com estas políticas?

 

     
O envelhecimento tem aumentado, de forma preocupante, em toda a Europa. Calcula-se que, até 2050, os 27 membros da União Europeia terão mais de 58 milhões de idosos. Para analisar este fenómeno e a sua influência na vida das pessoas e suas relações, com o objectivo de encontrar soluções, a UE proclamou 2012 o “Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações”. Desde logo se anunciaram novas expectativas e novos desafios para o ano que agora terminou.

Expectativas para as populações, pois envelhecimento activo pressupõe manutenção de uma vida saudável, autonomia e valorização do contributo dos mais velhos em benefício da comunidade. Desafios para os governos, forçados a saírem da sua inércia ou da sua política “faz de conta” para, mediante políticas sociais ajustadas, criarem as condições necessárias à participação dos idosos em projectos comuns com os jovens. Portugal aderiu à iniciativa europeia, o que significa que concorda com a promoção dos mais velhos e a integração do seu saber e experiência em actividades úteis a todos os cidadãos.

Mas como seria possível assumir o compromisso, se o governo PSD/CDS-PP pratica exactamente uma política contrária a estes propósitos?

Cortes nos salários e pensões de reforma e nos serviços de saúde, aumento das taxas moderadoras e dos preços dos medicamentos, degradação da qualidade dos transportes públicos e subida dos seus preços e dos passes sociais, aumento dos preços de bens essenciais e das rendas de casa, são as medidas aplicadas pelo governo às populações, o que só tem agravado os problemas do país, com reflexos directos e profundos na qualidade de vida dos idosos. Assim, a adesão aos princípios do “Ano do Envelhecimento Activo” foi apenas formal.

Por si só, o governo não só não alterou nada como ainda piorou todo o contexto de vida das populações e em particular dos idosos. As famílias, sob o peso dos constrangimentos económicos e sociais, renunciam a ter filhos. Os jovens, perante o aumento continuado do desemprego, abandonam o país à procura de novas oportunidades. Estes dois factores contribuem fortemente para o aumento do envelhecimento em Portugal. Em 2011 existiam 128 idosos por cada 100 jovens. As mulheres vivem mais tempo e são em maior número. Em 2011, por cada 100 homens idosos havia 109 mulheres. E por cada 100 jovens havia 152 mulheres idosas. São elas as maiores vítimas da prepotência do governo. O congelamento das suas pensões de reforma, inferiores às dos homens, a ausência ou escassez de estruturas públicas de apoio ou compensações que diminuam a penúria, empurram-nas para a pobreza e obrigam-nas ao isolamento e solidão que vivem penosamente. Mulheres idosas com 65 e mais anos a viverem sozinhas, isoladas, representavam, em 2011, 77,1% da população. As mulheres, que têm maior longevidade, não podem ser condenadas ao abandono, afastadas da vida em comunidade e até morrerem, por falta de assistência.

O MDM denuncia e repudia firmemente esta política abusiva, criminosa e destrutiva da vida dos portugueses, inteiramente seguidora da TROIKA e dependente dos mercados financeiros e que está a conduzir o país à ruína. Há outras vias, outras alternativas potenciadoras do investimento e do emprego e do aumento da produção nacional, no caminho do desenvolvimento económico, social e cultural.

As mulheres mais velhas merecem o nosso respeito pelo muito que já fizeram e pela contribuição valiosa que ainda podem prestar. Mulheres que produziram toda a vida têm direito a reformas, pensões e protecção social dignas. Mulheres guardiãs de saberes e experiências únicas, necessitam de espaços de convivência com gerações de todas as idades, necessitam de participar em iniciativas diferenciadas, de modo a não estiolarem as suas capacidades.


O MDM exige a criação de condições e o desenvolvimento de meios que facilitem a integração das mulheres idosas na comunidade, a fim de continuarem activas, recuperando assim a auto-estima e a dignidade como cidadãs de pleno direito.


O MDM continuará a lutar a seu lado em defesa dos seus direitos e pela procura de soluções que valorizam o papel das mulheres idosas, sem discriminação nem rejeição.


A Direcção Nacional do MDM



publicado por mdm-viseu às 17:34
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